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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:58
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2004 - 14:56
Justiça suspende reajuste da telefonia no Rio de Janeiro
O juiz Luis Eduardo Bianchi Cerqueira, da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu liminar que suspende o reajuste médio de 6,89% para as tarifas locais de telefone fixo que está em vigor desde a última sexta-feira.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:49
TJ de Rondônia mantém decisão e fixa multa a operadora de celular
Foi negada a apelação judicial de uma operadora de telefonia celular, contra decisão que determinou
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Novos direitos de usuários de Telecom começam a valer em quatro meses
Regras devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa e celular, internet e TV por assinatura
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 14:57
Operadora de telefonia é condenada por cobrança indevida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo regimental. Repetição de indébito. Serviço de telefonia.
Discriminação dos pulsos excedentes à franquia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Recursos de apelação cíveis. Indenização.
Danos morais. Telefonia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 16:54
Ação de adimplemento contratual que visa a subscrição da diferença acionária
Agravo de Instrumento. Telefonia
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 17:56
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 11:39
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:19
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 07:50
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 09:27
Empresa de telefonia móvel é condenada por cobranças indevidas
Em virtude da cobrança desses valores a empresa inseriu o nome da cliente em serviços de proteção ao crédito indevidamente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Maio de 2015 - 11:28
Contrato de participação financeira firmado com Companhia de Telefonia
Decisão que rejeitou a peça de impugnação ofertada. Recurso da Brasil Telecom S.A.. Almejada liquidação de sentença por arbitramento
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Declaratória de abusividade de cláusula contratual de telefonia
Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Eduardo Antunes Barcelos.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Concessionárias de telefonia não podem terceirizar instalação e reparação de linhas
Tribunal reconheceu vínculo empregatício entre empresa de telecomunicações e empregado que prestava serviços de instalação e reparação de linhas telefônicas
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 16:12
Empresa de telefonia é condenada por má prestação de serviços
A empresa de telefonia Tim foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 3 mil por má prestação de serviços a um usuário da região oeste
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 09:30
Operadora deve indenizar por suspensão imotivada de serviço de telefonia
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 12:00
Tribunal condena empresa de telefonia por publicidade enganosa
A campanha omitiu informações essenciais a respeito das condições necessárias a serem cumpridas pelos consumidores
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 13:00
Operadoras de telefonia devem indenizar cliente por descaso
Bloqueio indevido da linha atinge direito da personalidade, por violação à dignidade